Processo 379160/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/06/2013 14:29
Autuado em 10/06/2013 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3525/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3525/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3525/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor atual EDSON ADIR DA CRUZ
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor ANGELA RIBEIRO DA MOTA SILVA
Representante legal DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403924/16
24/06/2015 15:42 do Protocolo 502791/15
10/06/2015 17:14 AR do Ofício ODL - 753/2015 - DP
08/01/2015 12:56 do Protocolo 15985/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   753/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2858/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3525/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13143/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 13:22 DP  
04/10/2016 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 885/2016 -
04/10/2016 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2858/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13317/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2789/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6627/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:19 S1C Acórdão nº 3525/2016 -
28/07/2016 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 769/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 17:02 S1C Certidão de Sessão nº 550/2016 -
16/06/2016 17:03 GACAC  
17/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2772/2016 -
17/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6890/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos com base na EC 70/2012. Pela legalidade e registro.
13/05/2016 11:46 DICAP Parecer nº 4887/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/04/2016 09:51 DP  
13/04/2016 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1103/2016 -
24/06/2015 16:56 DICAP Parecer nº 3612/2016 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 753/2015 -
06/05/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2381/2015 -
09/01/2015 14:12 DICAP Parecer nº 4584/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
02/12/2014 16:50 DP  
25/11/2014 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5478/2014 -
18/11/2014 11:12 DP Informação nº 19535/2014 -
13/06/2013 05:15 DICAP Informação nº 4655/2013 -
13/06/2013 05:15 DICAP Parecer nº 17243/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
10/06/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13143/2013 -

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